TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Empresa é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade

A 1a Turma do TRT-MG, modificando decisão de 1o Grau, condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado, dispensado sob a acusação de praticar ato de improbidade.

Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões

Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.

Homem com posse de 19 gramas de maconha é condenado a 3 anos de prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da Comarca de Criciúma que condenou Dorival Pinheiro Silveira à pena de três anos e seis meses de prisão.

Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

Prescrição faz juiz extinguir pena

Acatando pedido do Ministério Público (MP), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou ontem (15), pela manhã, a extinção da punibilidade, por prescrição, dos irmãos Jair Amâncio, de 47 anos, e Luiz Aparecido Amâncio, de 51.

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

CNJ vai investigar crise do sistema carcerário do Espírito Santo

Decisão do TJ favorece universitários

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Portador de hanseníase recebe indenização por dispensa discriminatória

A Primeira Turma do TRT de Goiás concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a empregado portador de hanseníase que foi discriminado no trabalho e dispensado posteriormente por causa da doença.

Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido

Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura ? Instrumentos Medievais", do especialista em história medieval, Franco Gentili, autor da ação cautelar preparatória de busca e apreensão contra o suposto plagiário.

Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores